TJ determina que criança adotada à brasileira retorne para abrigo

Pais adotivos alegam que há vínculo afetivo e condições de sustentar a criança e que, inclusive, a mãe biológica vive com eles

Furto. Culpa da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Inexistência de responsabilidade da autora em restituir o numerário subtraído.

Representação Brasileira no Mercosul aprova criação de banco

Mensagem será agora transformada em projeto de decreto legislativo e tramitará inicialmente na Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado

A supremacia da Constituição Brasileira e o ativismo judicial

Marconi Falcone. Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Sócio mantenedor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC). Professor efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no concurso de juiz de direito do Estado de Pernambuco. Ex-defensor público do Estado de Sergipe. Autor da obra - Justiça Constitucional: o caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, vol. 10, 2009.

Adoção à brasileira: pedido de anulação de registro é indeferido

Adoção à brasileira, muito comum nas cidades do interior, onde as famílias registram crianças nos

Concessão de licença para brasileira casada com estrangeiro

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O princípio da secularização na seara penal brasileira

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OAB vai apurar onde o governo gasta dinheiro do contribuinte

tributária brasileira e suas implicações na vida do contribuinte.

DECRETO Nº 8.885, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.

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Especialistas em Direito de Sucessões explicam a melhor forma de proteger bens tecnológicos.

Veja as maiores dificuldades apresentadas pelos empreendedores no controle financeiro

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Webinar gratuito debate negócios sustentáveis nesta quinta-feira (25)

Especialistas em Direito Ambiental abordarão ESG, Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e Títulos Verdes.

Compliance Regulatório e Aduaneiro para o comércio exterior é tema de webinar da Andersen Ballão Advocacia

Advogados especialistas apresentam casos práticos e promovem debate sobre como evitar perdas nas importações e exportações.

Empresas devem seguir regras para manter teletrabalho e home office

Especialistas comentam quais são as obrigações e avaliam que modelo veio para ficar.

Brasil não cumpre recomendações da CIDH sobre Massacre do Carandiru

Segundo especialistas, aplicação de novas políticas públicas de segurança não foram aplicadas